Cerca de cem organizações sindicais, políticas, da paz e solidariedade, dos direitos humanos e não governamentais de um largo e abrangente espectro da sociedade portuguesa, divulgaram hoje, dia 4 de Novembro de 2009, uma Carta – Aberta dirigida às Nações Unidas, à União Europeia e outras instâncias internacionais e, naturalmente aos órgão de soberania portugueses, exigindo a imediata e incondicional libertação de 7 destacados activistas dos direitos humanos saharauis, recentemente detidos pelas autoridades marroquinas.
A iniciativa do lançamento da recolha de subscrições da carta partiu do Conselho Português para a Paz e Cooperação, da Amnistia Internacional, do Movimento Democrático de Mulheres, da Voz do Operário e da CGTP-IN.
Carta – Aberta
Pela libertação dos sete activistas dos direitos humanos saharauis
No passado dia 8 de Outubro, sete activistas de direitos humanos saharauis foram detidos pela polícia marroquina, em Casablanca, quando regressavam de uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis em Tinduf (Argélia).
A detenção foi ordenada sob a acusação de traição à pátria e de atentado contra a soberania e integridade territorial de Marrocos, ao serviço de outro país. Nos últimos 20 anos, esta é a primeira vez que activistas Saharauis enfrentaram um Julgamento em Tribunal Militar, que poderá aplicar a pena capital.
Estas prisões inscrevem-se numa longa lista de violações dos direitos humanos, perpetradas pelo Reino de Marrocos contra a população Saharaui que, importa não esquecer, vive sob ocupação há mais de 35 anos.
Os abaixo-assinados expressam a sua profunda indignação e condenação destes acontecimentos.
Denunciam a intensificação da repressão marroquina nos territórios ocupados e as práticas de sequestros, perseguições, torturas, prisões arbitrárias e desaparecimentos, contra activistas e população Saharaui em geral, que lutam pelo reconhecimento dos direitos inalienáveis do seu povo.
Apelam às Nações Unidas que assumam competências de protecção dos direitos humanos nos territórios ocupados, nomeadamente através da ampliação do mandato da MINURSO.
Exigem a libertação imediata e incondicional dos sete activistas dos direitos humanos saharauis.
Ali Salem Tamek, Secretário-geral do Colectivo de Defensores Saharauis dos Direitos Humanos (CODESA);
Brahim Dahan, Presidente da Associação Saharaui de Vítimas de Graves Violações dos Direitos Humanos (ASVDH);
Rachid Sghaïr, Activista do Comité Contra a Tortura de Dajla,
Nassiri Hamadi, Secretário-Geral do Comité Saharaui para a Defesa dos Direitos Humanos em Smara e presidente da AMDH secção Smara Chapter;
Yehdih Terruzi, Membro da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), secção El Aaiún;
Saleh Loubeihi, presidente do Fórum para a Protecção da Infância Saharaui, membro da CODESA e da AMDH;
Degja Lechgar, activista e dirigente da ASVDH.
Instam o Governo Português, a União Europeia e as Nações Unidas a reclamar das autoridades marroquinas a libertação imediata e incondicional dos sete activistas e dos demais prisioneiros políticos saharauis.
Apelam a todas as portuguesas e portugueses a agirem em prol da paz e defesa dos direitos humanos.
Assinaturas:
Conselho Português para a Paz e Cooperação
Amnistia Internacional – Portugal
Movimento Democrático de Mulheres
CGTP – IN
“Voz do Operário”
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental
Juventude Socialista
FENPROF – Federação nacional dos Professores
URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses
UMAR – União das Mulheres Alternativa e Resposta
CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
FECTRANS – Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações
Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência
Comissão de Paz do CPPC de Beja
Comissão de Paz do CPPC do Seixal
JOC – Juventude Operária Católica
Almada pela Paz
Colectivo Estudantes Pela Paz
Juventude Comunista Portuguesa
Obra Católica Portuguesa de Migrações
Comité de Solidariedade com a Palestina
Sindicato dos Professores da Região Centro
STIMMDVC -Sindicato dos Trabalhadores Metalurgia e Metalomecânica Distrito de Viana do Castelo
Associação Fronteiras – Associação para a Defesa dos Direitos e Liberdades Democráticas
Sindicatos dos Trabalhadores da Pesca do Norte
ASEH – Associação de Solidariedade com Euskal Herria
Associação de Amizade Portugal-Cuba
Associação de Solidariedade Académico de Leiria
Associação de Solidariedade de Leiria
Associação Cultura e Juventude – Leiria
Grupo de Escalada de Leiria
Associação Juvenil Ambiente e Património
Federação de Associações Juvenis do Distrito de Leiria
Sinorquifa, Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Norte
União dos Sindicatos do Porto/CGTP-IN
Associação Iúri Gagárin
União dos Sindicatos de Lisboa
SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e telecomunicações
Interjovem Lisboa
STIV – Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Vidreira
ACED – Associação Contra a exclusão pelo Desenvolvimento
Sindicato Nacional dos Trabalhos do Sector Ferroviário
SINTTAV
Tribunal-Iraque – Audiência Portuguesa
FEDERACION DE MUJERES CUBANAS
Confederação Portuguesa dos Quadros técnicos e Científicos
CNOD – Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes
FESAHT
Partido Comunista Português
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte
Associação Barca da Vida
FAR – Frente Anti-Racista
Sindicato dos Trabalhadores das Indústria de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa
Sindicato Dos Trabalhadores Da Indústria Metalúrgica E Metalomecânica do Distrito de Lisboa, Santarém E Castelo Branco
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e dos Açores
Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro
SIESI – Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas
SINQUIFA – Sindicato dos Trabalhadores da Química, Farmacêutica, Petróleo e Gás do Centro, Sul e Ilhas
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul
STAL – Setúbal
URAP – Delegação de Setúbal
Associação 25 de Abril
União dos Sindicatos de Braga
SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
STEFFAS – Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
CIL
STAL – Sindicatos dos Trabalhadores da Administração Local
STML – Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa
STAV – sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades diversas
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de CERÂMICA, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas
Grupo de Teatro “A Barraca”
Escola Profissional Almirante Reis
Academia de Estudos Laicos e Republicanos
Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento – ACED
Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD
CPQTC – Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos
Revista Latitudes – Paris
SPZS – Sindicato dos Professores da Zona Sul
Partido Ecologista "Os Verdes”
Sindicato Nacional dos Psicólogos – SNP
Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura – APPT
Teatro de Pesquisa e Arte "MANDRÁGORA"
SINTAF – Sindicato dos Trabalhadores das Actividades Financeiras
Ecolojovem «Os Verdes»
União de Sindicatos de Setúbal – CGTP-IN
A União dos Sindicatos de Coimbra /CGTP-IN
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Sul
Junta de Freguesia de Santo Estêvão
Plataforma Internacional de Juristas por Timor
CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral
ICE – Instituto das Comunidades Educativas
Médicos do Mundo
Engenho & Obra, Associação para o Desenvolvimento e Cooperação
Junta de Freguesia da Quinta do Anjo
Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino – AEPGA
Associação Move-A-Mente
Casa do Alentejo
Núcleo em Portugal do Partido dos Trabalhadores (Brasil)
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Eléctricas do Norte e Centro
Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública
Associação de Acção de Reformados do Barreiro
Comissão Moradores – Bairro 3 – Alto do Seixalinho, Barreiro
Grupo Desportivo "O Independente" – Santo André – Barreiro
SINQUIFA – Delegação Regional de Setúbal
SIRB – "Os Penicheiros" (Barreiro)
Comissão Sindical dos Trabalhadores da Autarquia do Barreiro (STAL)
Direcção Regional do Barreiro dos Trabalhadores do Sector Ferroviário
Grupo Desportivo Cultural "Estrela Negra" – Barreiro
Futebol Clube Silveirense – Barreiro
Liga dos Amigos dos Hospitais
Cooperativa Cultural Alentejana
Clube Estefânia
ADDHU – Associação de Defesa dos Direitos Humanos
ACEP – Associação para a Cooperação Entre os Povos
Agua Triangular – Ambiente, Desenvolvimento e Território
Mó de Vida – Cooperativa de Comércio Justo
INCOMUNIDADE
Associação “Pais para Sempre”
Associação Seres
ISU – Instituto de Solidariedade e Cooperação Universitária
Universidade Popular do Porto
Associação Cidadãos do Mundo
Fundação Gonçalo da Silveira