Encontro Sobre Estado, Administração Pública e Direitos Sociais

Estrategicamente o PSD/CDS e o capital querem menos intervenção do Estado, vendendo a ideia de que o Estado tem de ser selectivo porque os recursos são poucos e não pode ser garantida a universalidade de direitos, promovendo um Estado assistencialista.
A abertura do Encontro que foi efectuada pelo secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, seguindo-se as intervenções do Professor Jorge Leite e do Dr. Octávio Teixeira.
A tarde foi dividida em 4 mesas simultâneas, sobre os temas Educação, Saúde, Segurança Social e Poder Local. Na mesa sobre a Educação destacar a intervenção do Professor António Martins; na Saúde, do Dr. António Faria Vaz, do Professor Carlos Silva Santos e do Dr. Francisco Ramos; na Segurança Social, da Professora Manuela Arcanjo e do Dr. Fernando Marques e, no Poder Local, a intervenção do autarca Carlos Humberto.
O encerramento foi feito por Ana Avoila, da Comissão Executiva da CGTP-IN.

DOCUMENTOS
 AS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS E CULTURAIS
  A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO PARA A POPULAÇÃO, O PAPEL DOS TRABALHADORES E O ATAQUE A QUE AS FUNÇÕES E OS TRABALHADORES ESTÃO SUJEITOS
  UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA PARA UM PAÍS JUSTO, SOLIDÁRIO, DESENVOLVIDO E SOBERANO
  PODER LOCAL - MOTOR DE DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPREGO
 A POLÍTICA DO MEDICAMENTO EM PORTUGAL
Evolução e situação actual
Propostas para a efectivação do direito à saúde
 O DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL

Programa

ENCONTRO SOBRE
ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS SOCIAIS

3 DE NOVEMBRO 2011 – LISBOA – HOTEL VIP ZURIQUE

PROGRAMA