Alteração do regime relativo ao complemento solidário para idosos
Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro. Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidári...
Dia Mundial da Saúde » 7 de Abril
A CGTP-IN assinala o dia Mundial da Saúde reiterando a defesa e exigindo o reforço do Serviço Nacional de Saúde, (SNS) Público, Universal e Gratuito, conquistado com a Revolução de Abril. É urgent...
Abaixo-assinado Recolhe 48.736 Assinaturas Válidas
Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos TribunaisAPOIO JUDICIÁRIO E CUSTAS JUDICIAISApurados os resultados da subscrição do abaixo-assinado “Pela Garantia do Acesso ao Direito e aos Tribunais”, co...
O Balanço Que é Necessário Fazer do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social
Um completo falhanço dos objectivos enunciados. Nenhum objectivo foi alcançado e no contexto da crise económica internacional emerge uma UE menos solidária; uma UE ond...