Aos trabalhadores que se reformarem a partir do dia 1 de Janeiro de
2010, o factor de sustentabilidade a aplicar corresponde a uma
correcção acumulada de 1,65%. A um reformado a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o valor de
pensão estatuária de 500 euros, já lhe vai ser reduzido 115,50 euros em
14 meses, e um reformado com 1.000 euros já perde 231 euros.
A CGTP-IN, em breve, irá entregar uma vez mais uma petição à Assembleia
da República, com o objectivo de revogar o factor de sustentabilidade e
alterar as regras de actualização das pensões, dado que a Assembleia da
República em Junho deste ano apreciou uma petição da CGTP-IN que o
Grupo Parlamentar do PS inviabilizou.
Comunicado de Imprensa n.º 081/09
O FACTOR DE SUSTENTABILIDADE REDUZ CADA VEZ MAIS AS PENSÕES
Aos trabalhadores que se reformarem a partir do dia 1 de Janeiro de 2010, o factor de sustentabilidade a aplicar corresponde a uma correcção acumulada de 1,65%.
O factor de sustentabilidade expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006, que era de 17,89 anos, com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao início da pensão, que é de 18,19 anos em 2009, segundo o Instituto Nacional de Estatística.
A CGTP-IN sempre se manifestou contra o factor de sustentabilidade e, como se está a provar, por cada ano que passa as novas pensões são cada vez mais reduzidas.
É totalmente injusto que sejam os trabalhadores exclusivamente a suportar os custos do aumento da esperança de vida, que é da responsabilidade de toda a sociedade.
Os trabalhadores que se reformaram por velhice a partir de 1 de Janeiro de 2008, com esta medida imposta pelo Governo PS, em cada ano que passa vêem a sua pensão cada vez mais a diminuir, como pode ser observado a partir destes exemplos.
|
Reformas por velhice Iniciadas em |
Valor Pensão Estatuária (mensal) |
Factor Sustentabilidade |
Perda anual (14 meses) |
|
2008 |
500€ 1.000€ |
0,56% |
39,2€ 78,4€ |
|
2009 |
500€ 1.000€ |
1,32% |
92,4€ 184,8€ |
|
2010 |
500€ 1.000€ |
1,65% |
115,5€ 231€ |
Como se pode observar, a um reformado por velhice em 2008, cuja pensão estatuária tinha o valor de 500 euros, foi-lhe deduzido aos 500 euros, 39 euros e 20 cêntimos em 14 meses pela aplicação do factor de sustentabilidade, e a um reformado com 1.000 euros mensais teve uma redução de 78,40 euros.
A um reformado a partir de 1 de Janeiro de 2010, com o mesmo valor de pensão estatuária (500 euros), já lhe vai ser reduzido 115,50 euros em 14 meses, e um reformado com 1.000 euros já perde 231 euros.
A CGTP-IN luta pela revogação do factor de “sustentabilidade” desde a sua entrada em vigor porque reduz à partida o valor das pensões, que tem efeitos durante toda a vida do reformado.
A esta questão há ainda a acrescentar que o Governo, com a aplicação do Indexante dos Apoios Sociais, reduziu o poder de compra das pensões acima de 600 euros, e nas pensões mais baixas só tem garantido o seu mantimento.
A CGTP-IN, em breve, irá entregar uma vez mais uma petição à Assembleia da República, com o objectivo de revogar o factor de sustentabilidade e alterar as regras de actualização das pensões, dado que a Assembleia da República em Junho deste ano apreciou uma petição da CGTP-IN que o Grupo Parlamentar do PS inviabilizou.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 29.12.2009