O desemprego aumenta e tem tendência para continuar a subir nos próximos tempos pese embora a limpeza de ficheiros que o IEFP continuamente vem fazendo.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego ultrapassou os 561 milhares em Fevereiro de 2010, o valor mais alto de sempre. Perante esta situação, para a CGTP-IN, o que se justifica é o reforço da
protecção social e não a sua fragilização, como o Governo defende na
proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento que apresentou
recentemente na Assembleia da República. Comunicado de Imprensa n.º 014/10
O GOVERNO NÃO PODE ILUDIR A REALIDADE: O DESEMPREGO CONTINUA A AUMENTAR
O desemprego aumenta e tem tendência para continuar a subir nos próximos tempos pese embora a limpeza de ficheiros que o IEFP continuamente vem fazendo.
O número de desempregados inscritos nos centros de emprego ultrapassou os 561 milhares em Fevereiro de 2010, o valor mais alto de sempre.
Todos os indicadores relevantes registam um crescimento quando se compara com o mês homólogo. O número de desempregados subiu 92 mil (mais 19,6%). O aumento do desemprego foi de 25,7% entre os homens, 14,7% no caso das mulheres, 21,1% entre os adultos e 10,2% no caso dos jovens. O desemprego de longa duração subiu 30,6%.
O número de desempregados cresceu em todos os níveis de habilitação e regiões, bem como na esmagadora maioria das profissões. O mesmo sucedeu relativamente às actividades. O desemprego aumentou 23,6% na indústria, 20.3% na agricultura e pescas e 18,4% nos serviços.
A precariedade permanece como a primeira causa de desemprego, com 35,5% das inscrições de desempregados ao longo do mês só nos centros de emprego do continente.
Por outro lado, o anúncio da estagnação do desemprego que vem sendo anunciado por representantes do Governo desde Junho de 2009 traduziu-se até agora em mais 71 mil desempregados, o que confirma a falsidade de tal declaração.
Neste sentido, a proposta apresentada pelo Governo para alterar o subsídio de desemprego é inadmissível e de uma insensibilidade social gritante.
Isto porque ao pretender diminuir a percentagem entre o subsídio de desemprego e a remuneração anteriormente auferida pelo desempregado, bem como reduzir o salário que obriga à aceitação do novo emprego, se altera o conceito de emprego conveniente e se tende para a generalização do trabalho mal pago e precário.
Neste quadro é inaceitável que o IEFP recuse a divulgação dos motivos de anulação das inscrições nos centros de emprego. Tal não acontece por acaso. Dados do próprio Instituto referentes a Junho de 2008 – altura em que a actual legislação de protecção no desemprego já estava em vigor há mais de um ano – demonstram que as recusas de emprego conveniente apenas representavam 0,26% do total das anulações efectuadas.
O argumento do Governo de que há ofertas de emprego por satisfazer porque os desempregados não são obrigados a aceitá-las não faz qualquer sentido. Até porque o que o Governo não diz é que se todas as ofertas de emprego disponíveis nos centros de emprego fossem satisfeitas, o desemprego registado apenas diminuiria em 18.340 pessoas, o que corresponde a 3% do desemprego que o IEFP contabiliza.
Perante esta situação para a CGTP-IN o que se justifica é o reforço da protecção social e não a sua fragilização, como o Governo defende na proposta de Programa de Estabilidade e Crescimento que apresentou recentemente na Assembleia da República.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 18.03.2010