CGTP-IN Solicita ao Ministro do Ambiente Acesso aos Projectos dos Programas Operacionais

Comunicado de Imprensa n.º 002/07

QREN 2007-2013

CGTP-IN SOLICITA AO MINISTRO DO AMBIENTE ACESSO AOS PROJECTOS DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS

A importância para o país que os Fundos Comunitários para o período 2007-2013 assumirão, no contexto da necessária mudança do perfil da economia e da sociedade portuguesa com vista ao desenvolvimento económico e social baseado no conhecimento e na inovação e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva, exige que os parceiros sociais sejam, aos diferentes níveis, informados e envolvidos nos processos de preparação dos Programas Operacionais como garantia de uma ampla mobilização dos empresários, dos trabalhadores e dos cidadãos em geral.

Na medida em que até ao momento, por indisponibilidade dos programas, a participação dos parceiros se tem limitado à elaboração do parecer do CES sobre os princípios gerais do QREN, e porque este prevê programas específicos passíveis de candidatura por parte dos parceiros sociais, a CGTP-IN solicitou ao Senhor Ministro do Ambiente informação e respectiva dotação orçamental sobre os referidos programas, sugerindo ainda a realização de uma reunião, em sede de CPCS, para se proceder a discussão dos referidos programas.

DIF/CGTP-IN

Lisboa, 2007-01-10