Comunicado à Imprensa n.º 031/07
A CGTP-IN considera que o Ministério da Saúde deve fazer um balanço de quantos bebés já nasceram em ambulâncias e em casa, em consequência do encerramento das maternidades, provocando deslocações consideráveis por parte das parturientes, ou se houve, ainda, mais algumas consequências em resultado disso.
Comunicado à Imprensa n.º 031/07
O Ministro da Saúde deve explicar
NASCER EM AMBULÂNCIAS OU EM CASA: QUE SEGURANÇA?
A CGTP-IN considera que o Ministério da Saúde deve fazer um balanço de quantos bebés já nasceram em ambulâncias e em casa, em consequência do encerramento das maternidades, provocando deslocações consideráveis por parte das parturientes, ou se houve, ainda, mais algumas consequências em resultado disso.
Aliás, a CGTP-IN já previa, aquando da decisão do Governo, que esta situação pudesse vir a acontecer, quando referiu que passariam a nascer mais crianças em casa e em ambulâncias.
O Governo encerrou os blocos de partos nos hospitais públicos, evocando para isso, problemas de segurança e assentando nas definições do Colégio de Saúde Materna, da Ordem dos Médicos, que define que em cada bloco de partos devem estar em presença física dois especialistas como segurança da mulher e da criança. A nível de enfermagem, também há orientação no sentido de haver igualmente dois enfermeiros especialistas em cada bloco.
O que é certo é que surgem notícias com frequência de que mulheres fazem os partos nas estradas a caminho dos hospitais e outras têm os filhos em casa, porque não há possibilidade de percorrer os muitos quilómetros até às maternidades mais próximas, o que representa um retrocesso significativo na prestação de cuidados de saúde.
Estas situações podem por em causa a saúde e a vida, tanto da mãe como da criança. Aliás, o facto de Portugal ter tido até aqui bons indicadores, tanto na taxa de mortalidade neonatal como perinatal, deve-se em muito ao facto do maior número de partos se efectuar em estabelecimentos de saúde.
Por outro lado, é incrível que em relação aos profissionais de saúde, tanto médicos como enfermeiros, evocar-se a prática para que haja segurança, e agora propõe-se fazer formação aos bombeiros para estarem mais habilitados para assistir aos partos nas ambulâncias.
Como explica agora o Governo as questões de segurança que tanto apregoou para encerrar os blocos de partos, quando há dados que nos permite afirmar que há blocos de partos nos hospitais onde não são cumpridas as definições existentes, assim como no sector privado, segundo o relatório da Entidade Reguladora de Saúde, o que demonstra que as medidas tomadas assentam no economicismo.
A CGTP-IN considera pois que é tempo de o Governo fazer um balanço da situação e corrigir as medidas tomadas.
Lisboa, 10 de Julho de 2007
DIF/CGTP-IN