o aumento da natalidade exige politicas
sociais integradas E uma política laboral que respeite os direitos dos
trabalhadores e melhore o seu nível de vida. O decréscimo da natalidade é um fenómeno que resulta da congregação de um conjunto de factores muito diversificados de ordem económica, social e cultural.
A CGTP-IN, já por diversas vezes propôs aos órgãos do poder, políticas de promoção da natalidade para inverter a actual situação.
o aumento da natalidade exige politicas sociais integradas E uma política laboral que respeite os direitos dos trabalhadores e melhore o seu nível de vida
O decréscimo da natalidade é um fenómeno que resulta da congregação de um conjunto de factores muito diversificados de ordem económica, social e cultural.
A CGTP-IN, já por diversas vezes propôs aos órgãos do poder, políticas de promoção da natalidade para inverter a actual situação, que terá de passar por uma politica global que se articule, entre outros aspectos, com:
- As políticas de emprego e a sua estabilidade, nomeadamente para as camadas mais jovens, cuja precariedade e desemprego são um verdadeiro flagelo;
- A elevação do nível de rendimentos, tendo presente que os mesmos são baixos para a generalidade dos trabalhadores;
- O apoio social às famílias, principalmente para as mais jovens, com o desenvolvimento de infraestruturas de apoio à infância e juventude, pois há grande insuficiência nas instituições públicas e nas do sector privado os custos são extremamente elevados;
- A conciliação da vida familiar com a vida profissional e o apoio social às famílias;
- Uma política de habitação que contrarie os exagerados custos, resultantes das elevadas taxas de juros e das rendas de casa que provocam grandes endividamentos nas famílias.
A CGTP-IN considera que a tomada de medidas avulsas ou meramente paliativas não terão efeitos práticos para o aumento da natalidade.
As medidas recentemente enunciadas pelo Governo, de apoio às grávidas a partir do 3º mês, e o apoio a partir do segundo filho, para as famílias mais carenciadas, só por si não vão trazer nenhuns efeitos no aumento da natalidade, e podem ser consideradas medidas populistas. Tanto mais que o Governo pretende rever o Código do Trabalho o que, pelo que tem vindo a público, irá no sentido de fazer crescer a insegurança no emprego, ao mesmo tempo que o patronato pretende a liberalização dos despedimentos, maiores cargas horárias, menos descanso para os trabalhadores, não permitindo conciliar a sua vida familiar e pessoal com a vida profissional.
E como se isto não bastasse, o patronato não aumenta os salários dos trabalhadores, provocando o empobrecimento de muitas famílias.
A CGTP-IN considera que o aumento da natalidade, não se concretiza com subsídios mitigados, mas com uma política laboral que respeite os direitos dos trabalhadores e melhore o seu nível de vida e com politicas sociais integradas.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 23.07.2007