Portugal Desce na Classificação Internacional do Desenvolvimento Humano

PORTUGAL DESCE NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO HUMANO

Portugal baixou a sua posição de 28º para 29º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um indicador construído pelas Nações Unidas no âmbito do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). O PNUD construiu em 1990 um IDH na base de três dimensões: ter uma vida longa e saudável, ser instruído e ter um nível de vida digno. Os países são classificados em três grupos de desenvolvimento humano: elevado (70 países), médio (85) e baixo (22).

O cálculo do índice para as três últimas décadas mostra que Portugal evoluiu positivamente desde 1975 até 2000. Mas em 2005 constatava-se uma regressão relativamente a 1990. A causa radicará essencialmente na diminuição do nível de vida em resultado do baixo crescimento económico verificado, o que conduziu a uma deterioração da situação no mercado de trabalho, através do aumento do desemprego.  

A Islândia ocupa o primeiro lugar seguida pela Noruega. À frente de Portugal encontram-se 17 países da União Europeia, incluindo a Eslovénia, Chipre e Grécia. Os Estados Unidos da América vêm em 12º lugar, apesar do muito elevado nível de rendimento (produto por pessoa). O que mostra que desenvolvimento humano não é necessariamente sinónimo de crescimento económico.

A comparação da situação portuguesa com a de outros países revela progressos ao longo do tempo mas também retrocessos nos últimos anos e atrasos de desenvolvimento que permanecem. Para se ter uma ideia mais aproximada da situação portuguesa procedeu-se a uma selecção de indicadores em 11 áreas tendo comparado Portugal com o país classificado em primeiro lugar (a Islândia) e com o país vizinho, a Espanha, o qual ocupa a 13ª posição (ver quadro). 

A CGTP-IN salienta os seguintes aspectos:

• As desigualdades na distribuição do rendimento são muito mais elevadas em Portugal. Os 10% mais ricos têm um rendimento 15 vezes superior aos 10% mais pobres, o que compara como repartições menos desequilibradas na Noruega (3,9) e em Espanha (6);

• O baixo crescimento económico dos últimos anos conduziu a uma degradação da situação no mercado de trabalho com um elevado desemprego (7,7% em 2005). A Espanha, apesar de ter uma taxa de desemprego mais alta que a de Portugal, tem uma menor incidência do desemprego de longa duração;

• Verificam-se progressos na área educativa sendo de realçar que 94% dos adultos sabe ler e escrever. O esforço público com a educação melhorou com um nível de despesa de 5,7% do PIB face a 4,6% em 1991. Ainda assim, a despesa pública com a educação é inferior à apresentada pela Islândia (8,1%) e, em geral, pelos outros países nórdicos – Noruega (7,7%), Suécia (7,4%), Finlândia (6,5%);

• Registam-se também progressos na área de saúde. A esperança de vida à nascença passou de 68 anos em 1970-1975 para 77,2 anos em 2000-2005. Mas há ainda progressos a alcançar e aspectos que são preocupantes. A esperança de vida é neste último período superior a 80 anos em diversos países, incluindo Espanha. Por outro lado, são elevadas as incidências da SIDA e da tuberculose;

• Os dados sobre a tecnologia são também preocupantes para o futuro do desenvolvimento do país. Indicadores relevantes como a utilização da Internet, a despesa em investigação e desenvolvimento (I&D), o número de patentes e o número de investigadores em I&D mostram atrasos face a outros países desenvolvidos. Os indicadores tecnológicos são desfavoráveis (com excepção da utilização de telemóveis, em que há mais do que um por pessoa);

• As emissões de dióxido de carbono por pessoa são menores que em Espanha, mas têm vindo a subir, passando de 4,3 toneladas em 1990 para 5,6 em 2004;

• Portugal aparece ligeiramente melhor classificado nas questões da igualdade entre homens e mulheres (28º lugar). A taxa de participação das mulheres na actividade económica é relativamente elevada (55,7%) ainda que mais baixa que na Islândia e Noruega. Noutros indicadores, a situação portuguesa é mais desfavorável, como o número de deputadas nos parlamentos nacionais, mesmo que a participação seja em geral baixa (mas na Suécia é de 47,3%);

• Há indicadores negativos sobre o crime e justiça, sendo de referir que o número de reclusos por 100 mil pessoas é elevado quando comparado com o de outros países da UE, ainda que inferior ao de Espanha. A mesma conclusão se retira quando se observam as estatísticas sobre os homicídios intencionais, ainda que os dados não sejam estritamente comparáveis;

• Portugal aparece como uma país com um baixo nível de solidariedade internacional quando olhamos para o indicador da ajuda ao desenvolvimento, sendo de apenas 0,21% do rendimento nacional (e menor que em 1990 em que era de 0,24%), muito distante do limiar fixado pelas Nações Unidas (0,7%).  

Este Relatório das Nações Unidas tem este ano como tema principais as alterações climáticas em curso, cujos efeitos se estão já a sentir e que se agravarão no caso de não serem postas em prática as medidas adequadas. A ONU alerta para o facto das alterações climáticas poderem minar os esforços internacionais de combate à pobreza e salienta que os países mais afectados por estas alterações emitem menos emissões de gases com efeito de estufa. Um acordo com medidas adequadas na Conferência das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que começa em Bali a partir da próxima semana, é, neste contexto, considerado crucial.  

Lisboa, 29.11.07

Indicadores de desenvolvimento humano (exemplos)

* Noruega por não existirem dados para a Islândia; ** 1997 para Portugal