Comunicado à Imprensa n.º 026/08

AUMENTO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

A comunicação social anunciou que face a um novo aumento do preço dos combustíveis as empresas de transportes públicos de passageiros reclamam um aumento de 6% nas tarifas dos transportes públicos em conjunto com outras exigências como a criação do gasóleo profissional e o pagamento de indemnizações compensatórias às empresas por alegada prestação de serviços públicas.

Este ano, o passe social aumentou já 3,9% no início de Janeiro uma valor muito acima da inflação prevista pelo Governo para 2008, que é de 2,1%. Um novo aumento penalizaria os trabalhadores e a população de mais baixos rendimentos. Os transportes constituem a terceira despesa dos orçamentos familiares representando 13% em 2005/6, segundo dados recentemente divulgados pelo INE. A que acresce o facto de, nos últimos anos, muitos trabalhadores terem perdido poder de compra.

Tratando-se de um bem essencial, o Governo deve ter intervenção. O aumento do preço do petróleo não explica por si mesmo os aumentos dos combustíveis. Há que considerar factores como o facto do preço do gasóleo ser superior ao preço médio da União Europeia; os lucros elevados das empresas petrolíferas; o elevado grau de especulação, o que levou o Governo a mandar investigar a formação dos preços dos combustíveis 

A CGTP-IN considera que o Governo não deve tomar medidas avulsas, cedendo às reivindicações das empresas de transportes de passageiros mas ter uma política global de transportes que incentive a utilização dos transportes públicos, ao contrário do que até agora tem acontecido. Tais medidas avulsas não devem passar pela diminuição do imposto sobre os produtos petrolíferos, com perdas de receitas que afectarão a despesa pública, e por apoios às empresas por via das chamadas “indemnizações compensatórias”, pois estas só devem ser efectuadas por prestação real de serviços públicos em condições de qualidade. Não é isso que vem acontecendo sendo de salientar que o sector de transporte de passageiros tem procedido ao encerramento de carreiras consideradas não lucrativas, com elevados prejuízos às populações e ao erário público, já que estes efeitos têm vindo a ser mitigados pelo poder local.

A CGTP-IN salienta que não é por razões de custos com os salários dos trabalhadores que os preços dos transportes aumentam, pois é esta mesma Associação Patronal (ANTROP) que apenas aumentou os salários em 1,5% este ano e nos últimos 5 anos estes trabalhadores já perderam mais  de 9% do seu poder de compra.

DIF/CGTP-IN
Lisboa, 15.05.2008