Para a CGTP-IN estes dados devem servir
para repensar questões essenciais como a economia, o trabalho, a família e as
políticas sociais. O nível de vida estagnou (registou-se um aumento médio de
0,2% entre 2002 e 2006 face a 1,6% na UE, segundo estatísticas do Eurostat) e a
melhoria ocorrida em 2007 pode ser interrompida, devido ao processo de
abrandamento económico em curso. Os salários mantêm-se baixos para uma parte
significativa da população e o poder de compra apenas teve um ligeiro aumento
nos últimos anos no sector privado, enquanto diminuiu na Administração Pública. Comunicado de Imprensa n.º 030/08
ESTATÍSTICAS DO INE REVELAM SALDO NATURAL NEGATIVO DA POPULAÇÃO
As estimativas da população residente relativas a 2007, divulgadas pelo INE, mostram que pela primeira vez na história demográfica recente, Portugal apresenta um saldo natural negativo (o número de nascimentos foi inferior ao número de mortes). Esta situação apenas ocorrera em 1918 devido à gripe pneumónica. Mas são anos não comparáveis já que se tratou então de uma situação excepcional, enquanto hoje estamos perante a consequência de um declínio demográfico. Na realidade, a população total só não diminuiu porque houve um saldo migratório positivo de 19,5 mil pessoas. Mas este saldo (diferença entre a imigração e a emigração) tem vindo a diminuir acentuadamente desde 2002.
A presente situação demográfica tem como principal origem a baixa de fecundidade. Este indicador é de 1,3 crianças por mulher, o que se situa muito abaixo dos 2,1 crianças por mulher necessários para assegurar a substituição de gerações. As mulheres têm hoje menos filhos e tarde, sendo de 28,1 anos a idade média ao nascimento do primeiro filho. O país pertence hoje ao grupo de países que têm uma fecundidade mais baixa.
Para a CGTP-IN estes dados devem servir para repensar questões essenciais como a economia, o trabalho, a família e as políticas sociais. O nível de vida estagnou (registou-se um aumento médio de 0,2% entre 2002 e 2006 face a 1,6% na UE, segundo estatísticas do Eurostat) e a melhoria ocorrida em 2007 pode ser interrompida, devido ao processo de abrandamento económico em curso. Os salários mantêm-se baixos para uma parte significativa da população e o poder de compra apenas teve um ligeiro aumento nos últimos anos no sector privado, enquanto diminuiu na Administração Pública.
A situação dos jovens é particularmente importante no contexto actual. O que se verifica é que os jovens têm uma taxa de desemprego muito superior (no primeiro trimestre deste ano era 2,2 vezes superior à taxa média) e a precariedade é elevadíssima. A precariedade que abrangia o ano passado mais de 1/5 dos assalariados elevava-se a 35% no grupo etário dos 15 aos 34 anos. Verifica-se também que as trabalhadoras grávidas continuam a ser vítimas de discriminação pelo patronato nas empresas.
A CGTP-IN considera também que se deve dar prioridade aos equipamentos sociais, entendendo que os subsídios de apoio à natalidade não são por si sós suficientes. A informação da Carta Social (instrumento que inventaria e permite a análise da rede de equipamentos e serviços sociais) mostra que a relação entre a oferta de creches e amas e as crianças com 3 e menos anos indica que os principais problemas em distritos com maior população como Porto, Lisboa e Setúbal.
Neste quadro, a CGTP-IN considera que as designadas políticas de apoio à natalidade não devem ter um conteúdo parcelar mas terem em conta os vários domínios, incluindo os salários e o emprego, que hoje determinam a baixa de fecundidade.
DIF/CGTP-IN
Lisboa,30.05.2008