Versão de trabalho – Fevereiro 2014
1. DOTAÇÃO FINANCEIRA E REGIÕES ABRANGIDAS
O programa operacional inclusão social e emprego (adiante, PO ISE ou Programa) visa o "reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e o combate à exclusão social, assegurando a dinamização de medidas inovadoras de intervenção social e os apoios directos aos grupos populacionais mais desfavorecidos, as políticas activas de emprego e outros instrumentos de salvaguarda da coesão social" e enquadra-se em dois objectivos temáticos definidos pela UE:
- OT 8 – Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego e apoiar a mobilidade dos trabalhadores
- OT 9 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação
O Programa tem uma dotação financeira de 2,1 mil milhões de euros (MM€) (dos quais apenas 14% abrangem todas as regiões do país), o que representa 8,3% do total dos fundos comunitários. Esta percentagem é exígua se atendermos à natureza, à dimensão e à intensidade dos problemas envolvidos e à realização das próprias metas do Programa (redução de pelo menos 200 mil pessoas em situação de pobreza até 2020 e aumento da taxa de emprego da população dos 20 aos 64 anos para os 75%). Para alcançar os objectivos e as metas que o Programa refere serão necessários mais recursos.