CGTP-IN Saúda Iniciativa Parlamentar Sobre a Fiscalização Constitucional do Código do Trabalho
A CGTP-IN, desde o inicial conhecimento da proposta de revisão do Código do Trabalho, que afirmou que a mesma continha várias disposições inconstitucionais. Da&ia...
CGTP-IN Conseguiu Que Fosse Reposta a Legalidade nos Casos da Lay-off
A legalidade foi reposta quanto à compensação retributiva devida aos trabalhadores, durante os períodos de redução do período normal de trabalho ou ...
São Necessárias Medidas Para Manter os Postos de Trabalho e Criar Emprego
Considerando que os dados do desemprego do último trimestre já se encontram ultrapassados face à realidade que neste momento se vive no país, a CGTP-IN entende que o Gov...
Código do Trabalho Foi Hoje Publicado
Foi hoje publicada a Lei 7/2009 que aprova a revisão do Código do Trabalho. A entrada em vigor ocorrerá no próximo dia 17 de Fevereiro. Como a CGTP-IN oportunamente denu...
Dois Anos Após a Vitória do Referendo Sobre a IVG
DOIS ANOS APÓS A VITÓRIA DO REFERENDO SOBRE A IVG (INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ), QUE BALANÇO FAZEMOS DA APLICAÇÃO DA LEI?